O futuro da Lei de Incentivo ao Esporte entra em pauta nesta segunda-feira (14), quando o plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar o Requerimento nº 4.974/2024, que propõe tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024. A sessão está prevista para as 18h e a mobilização de clubes formadores, dirigentes, gestores e atletas é vista como decisiva para garantir a continuidade dos projetos esportivos em todo o país.
A natureza temporária dos incentivos estabelecidos pela atual legislação tem causado insegurança jurídica e ameaçado a sustentabilidade de projetos que vão da formação de atletas à promoção de ações sociais pelo esporte. O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) alerta que assegurar estabilidade normativa é fundamental para manter investimentos, viabilizar iniciativas de longo prazo e fortalecer o papel social desempenhado pelo esporte brasileiro.
“A presença dos clubes, especialmente os de Brasília e entorno, tem potencial simbólico de mostrar união do setor em um momento estratégico para o futuro do esporte nacional”, destaca o CBC.
Na terça-feira (15), a Câmara promove uma Sessão Solene, a partir das 9h, em homenagem ao Dia Nacional do Esporte, celebrado oficialmente em 23 de junho, data também reconhecida mundialmente como Dia Olímpico.
A expectativa da comunidade esportiva é pressionar pela aprovação da urgência e garantir visibilidade ao impacto social e institucional da Lei de Incentivo, defendendo sua implementação permanente.
