Clubes do futebol brasileiro e Congresso já ensaiaram uma conversa para modernizar a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte.
O primeiro encontro contou com representantes de América-MG, Atlético-GO, Atlético-MG, Athletico, Avaí, Coritiba, Fluminense, Fortaleza, Goiás, CSA, Guarani, Londrina, Sport e Figueirense.
O presidente da Associação Nacional de Clubes, Francisco Battistotti, e o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), relator dos dois projetos, também participaram.
Os clubes levaram um relatório ao deputado, apontando a necessidade de modernização do artigo 20 da Lei Pelé, que trata sobre a permissão das entidades esportivas em se organizarem em ligas.
De acordo com o texto proposto pelos 15 clubes (nenhum representante da Libra – Liga Brasil de Futebol), o artigo ganharia um inciso que determinaria qual seria a diferença entre as premiações do primeiro ao último colocado.
Distribuição de renda
Outro ponto importante diz respeito ao valor destinado aos clubes das séries A e B, numa suposa criação de uma Liga.
A Libra sugere que os clubes de segunda divisão recebam 15% das receitas e o restante fiquem com os clubes da elite.
Os clubes que divergem da Libra pedem que os times da série B recebam 20%. Essa foi a sugestão levada a Carreras.
“As receitas obtidas e distribuídas entre as entidades de prática desportiva observarão como mínimo o repasse no percentual de 80% (oitenta por cento) para as agremiações participantes da primeira divisão e 20% (vinte por cento) para as de segunda divisão”, afirma o possível inciso do artigo 20 da Lei Pelé, que trata sobre a permissão das entidades esportivas em se organizarem em ligas.
Felipe Carreras revelou que os clubes também sugeriram um Estatuto do Futebol Brasileiro. Uma equipe técnica do deputado está avaliando as sugestões. Segundo ele, “tão logo haja uma redação alinhada com os clubes e com a CBF vamos apresentar ao Congresso Nacional”.
